A sociedade está preparada para a liberdade de presos 'famosos'?

Por Leonardo Watermann.

Silêncio que fere: Assédio moral nas relações trabalhistas

Por Frederico Barbosa.

Projeto define regras para obtenção e admissibilidade de provas digitais em processo criminal

Texto permite, por exemplo, a infiltração de agentes de investigação em redes de dados.

Polêmica sobre vacinação no Brasil atravessa séculos

O texto fala sobre a vacinação no Brasil.

OAB ingressa em ação contra veto de utilização de celulares por advogados durante audiências

Para a Ordem, privar o advogado de utilizar seu aparelho fere os direitos profissionais e prejudica o trabalho realizado pela defesa.

Defesa pede libertação do deputado cassado Eduardo Cunha ao Tribunal Federal de Porto Alegre

Advogados dizem que decisão de Moro 'afronta' autoridade do STF. Supremo já havia rejeitado pedido de prisão contra o deputado cassado.

Liminar suspende inclusão de condenado em regime disciplinar diferenciado

No caso do autos, houve progressão da pena para o regime semiaberto e o condenado vem cumprindo as condições do livramento condicional

A quem interessa a não verdade?

A imagem e o título da revista não só "falam" a não verdade como induzem a outras conclusões também não verdadeiras

Bacharéis consideram exame da OAB mais fácil

O resultado preliminar com os nomes de quem passou para a segunda fase será divulgado no dia 8 de maio

Trânsito: sinal vermelho para a epidemia de mortes

A cada 11 minutos e 21 segundos uma vida é destroçada nas ferragens, nas estradas, ruas ou calçadas brasileiras

2ª Turma nega pedido de remição a detento que faz curso de capoeira na prisão

O acusado cumpre mais de 15 anos de prisão pela prática de roubo majorado, extorsão e tráfico de drogas

Condenados por crime contra a ordem tributária recorrem ao STF para reduzir pena-base

Condenados por crime contra a ordem tributária impetraram HC para tentar reduzir a pena.

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Inquérito policial para apuração de crimes contra a ordem tributária.

Habeas corpus. Paciente condenado a cumprir pena no regime integralmente fechado pela prática de crime capitulado na lei dos crimes hediondos.

Agravo criminal. Homicídio. Alegada inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90.

TRF mantém condenação de administradores do Papatudo

Recurso extraordinário. Crimes hediondos. Cumprimento de pena privativa de liberdade. Regime integralmente fechado. Parágrafo primeiro do artigo 2º da Lei nº 8.072/90.

Mantida condenação de falsa juíza que cobrava para agilizar processos

TJ cria comissão para melhorar os serviços dos Fóruns de Curitiba

Anteprojeto propõe descriminalizar o aborto